Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Federação dos delegados da PF critica portaria

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

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Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes

Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.

Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário

No pedido, o homem insistiu na classificação como bancário e, sucessivamente, como financiário, invocando o princípio da primazia da realidade e fraude aos direitos trabalhistas.

Webinar reúne especialistas para discutir como novos regulamentos e sanções da ANPD irão afetar as empresas

Evento idealizado pela Compugraf será online e contará com a presença de executivos do setor para solução de dúvidas.